Consumidores devem ficar atentos a normas para cancelamento e adiamento de viagens

Governo Federal lança lista com recomendações para pessoas que desejam cancelar viagens em decorrência do coronavírus

Lista aponta as principais medidas que as pessoas devem tomar em caso de desistência de viagens – Foto: José Cruz – Agência Brasil

Com a proliferação do coronavírus por diversos países no mundo, viajantes estão preferindo adiar ou até mesmo cancelar viagens de passeios ou a negócios para o exterior. É o caso da estudante carioca Graziela Castelar. A jovem estava com passagem marcada para abril deste ano. No entanto, ao perceber que iria fazer conexão na Espanha, ela preferiu desistir por enquanto da viagem. A região é o segundo país europeu com maior número de casos de coronavírus depois da Itália. 

 “O voo foi cancelado. Então, no prazo de dez dias, a companhia vai retornar para a gente fazer uma negociação. Se a gente vai trocar a data, ampliar o prazo de validade do bilhete ou se a gente vai poder cancelar e ter um reembolso integral já que já está pago”, disse Graziela. 

O representante do Ministério do Turismo, William França acrescentou que as pessoas devem ficar atentas às regras do contrato firmado entre empresa e o viajante. “Quando você compra um pacote, você estabelece uma relação contratual com a empresa. E lá existem a regras pelas quais você concordou em casos de suspensão, adiamento ou cancelamento. Então, a primeira orientação nossa é o consumidor deve buscar a agência ou a operadora aérea para que negocie com ela dentro das suas regras contratuais”, ressaltou.

Para alertar sobre quais medidas devem ser tomadas na hora de reprogramar as férias, o Governo Federal lançou, nesta semana, uma lista de recomendações para quem já comprou passagens e quer mudar a data de embarque.

Veja as principais orientações:

1. Em caso de dúvidas a respeito do coronavírus, a pessoa deve ficar atento às informações oficiais do Ministério da Saúde através do site www.saude.gov.br

2. O indivíduo deve avaliar o risco de contaminação do coronavírus no local de destino.

3. Nenhum destino turístico brasileiros está em situação de risco até o momento.

4. O Ministério do Turismo não recomendou até o momento nenhum cancelamento de eventos turísticos no Brasil em decorrência do COVID-19.

5. Caso a pessoa já tenha comprado a passagem ou o pacote de viagem, a melhor forma de negociação é direto com a empresa contratada.  

Confira a lista completa 

A lista foi assinada pelos ministérios do Turismo, Saúde, Justiça e Segurança Pública, Economia. Outros órgãos também assinaram o documento, entre eles a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O texto traz orientações de como devem ser efetuados os eventuais cancelamentos de serviços como transporte aéreo e pacotes de viagem. 

Com informações do Ministério do Turismo

Denilson Alves

Editor do Portal Nosso Goiás