No Dia do Jornalista, senadores denunciam agressões e riscos com pandemia

Os parlamentares também destacaram a importância da imprensa para a democracia

Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado

No Dia do Jornalista, comemorado nesta quarta-feira (7), vários senadores prestaram homenagens à categoria, ressaltando sua importância para a democracia. Ao destacar pelas redes sociais o valor do trabalho jornalístico, os parlamentares também apontaram os riscos da atividade, como o aumento dos casos de violência contra os profissionais da imprensa e sua atuação durante a pandemia — segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Brasil é o país com o maior número de jornalistas mortos por covid-19.

Durante a sessão remota na tarde desta quarta, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que também é jornalista, destacou o difícil relacionamento da imprensa com o governo federal.

— Se jornalismo fosse fácil, o Superman teria escolhido outra profissão. Ser jornalista neste país não é fácil — disse ele. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também parabenizou a categoria.

— Gostaria de reconhecer e homenagear todos os jornalistas brasileiros e cumprimentar todos que são ao mesmo tempo senadores e jornalistas. Quero saudar essa profissão, que é muito importante e é pilar do Estado Democrático de Direito — pontuou. 

Projetos

O vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/2021, que permite aos profissionais da área se tornarem microempreendedores individuais. Segundo ele, a medida é uma questão de equidade.

“A realidade do mercado de trabalho da atividade jornalística é a de abundância de atividades autônomas, chamadas de freelancer. Nessa condição, o jornalista, não raro, se torna empresário de si mesmo e, assim, passa a empreender em diversas frentes e mídias para garantir sua renda”, argumenta na justificativa da proposta.

Também tramita no Senado o PL 4.255/2020, projeto de lei do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que altera a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610, de 1998) para permitir que titulares de publicações jornalísticas na internet sejam remunerados quando suas publicações de imprensa forem utilizadas por provedores de aplicações de internet. 

Pelo Twitter, Angelo Coronel parabenizou a categoria: “Em tempos de pandemia e fake news, o trabalho dos jornalistas se mostra cada vez mais essencial. A valorização do trabalho desses profissionais é uma forma de valorizarmos também a nossa democracia e o pensamento livre”. 

Defesa da democracia

Vários outros senadores também relacionaram o trabalho dos jornalistas a uma ferramenta democrática. Com a publicação de uma imagem com a frase “Sem jornalismo não há democracia verdadeira”, Paulo Rocha (PT-PA) criticou a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro: “Jornalistas arriscam a vida na crise do coronavírus em meio a demissões, cortes de salário e agressões de Bolsonaro, enquanto ele manda os jornalistas calarem a boca”. 

  • Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).   Na ordem do dia, PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 25/2021 que altera o Código Penal, a fim de tipificar as condutas de infração de plano de imunização e de corrupção em plano de imunização, criar causa de aumento de pena no crime de perigo para a vida ou saúde de outrem e estabelecer forma qualificada do crime de peculato para o caso em que a apropriação, o desvio ou a subtração for de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular; PL 1.058/2021 que dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia; PL 2.083/2020 que cria programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social; e PL 1.106/2020 que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda.   Participam via videoconferência: senadora Zenaide Maia (Pros-RN);  senadora Rose de Freitas (MDB-ES);  senadora Kátia Abreu (PP-TO);  senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO); senador Esperidião Amin (PP-SC); senador Fabiano Contarato (Rede-ES); senador Alvaro Dias (Podemos-PR);  senador Elmano Férrer (Podemos-PI);  senador Eduardo Gomes (MDB-TO);  senador Marcos do Val (Podemos-ES); senadora Soraya Thronicke (PSL-MS);  senadora Nilda Gondim (MDB-PB); senadora Simone Tebet (MDB-MS) senador Zequinha Marinho (PSC-PA);  senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO); senador Paulo Rocha (PT-PA);  senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);  senador Carlos Viana (PSD-MG);  senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).   Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Para Carlos Portinho (PL-RJ), a imprensa representa “a voz e os olhos da sociedade”. Já Eduardo Braga (MDB-AM) declarou que a atuação dos jornalistas é “uma luz em tempos de pandemia, de intolerância e de ataques à democracia”.

Carlos Viana (PSD-MG), que também foi jornalista, publicou um vídeo em que ele aparece quando trabalhava com telejornalismo. “Assim como milhares de profissionais da imprensa em todo o mundo, há quase três décadas eu também dedico minha vida ao ofício de informar e de ajudar as pessoas a entender e construir um novo mundo. Meus parabéns aos jornalistas que são testemunhas de nossa história”, escreveu ele.

Também jornalista de formação, Plínio Valério (PSDB-AM) relembrou sua carreira antes da política. “Ofício fundamental para a defesa da democracia, fonte de conhecimento e informação para as comunidades mais distantes do nosso Amazonas”, afirmou. 

Para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ser jornalista é estar na defesa da verdade. “Defender a liberdade de imprensa é garantir que um dos principais pilares da democracia permaneça forte e mantenha o nosso povo a salvo de mentiras.”

Elmano Férrer (PP-PI) ressaltou que essa profissão é fundamental para o exercício da democracia. “Minha homenagem a todos os profissionais que diariamente apuram os fatos, contam histórias e levam informação sempre com responsabilidade e atenção”, disse ele em suas redes sociais. 

Combate à desinformação

Os senadores também destacaram o papel da imprensa no combate à desinformação, especialmente durante a pandemia. Eles apontaram que o jornalismo tem sido responsável por desmentir notícias falsas e orientar a população. Para Simone Tebet (MDB-MS), os jornalistas também estão na linha de frente do combate à covid-19: “Desde o início da pandemia, a atuação da categoria foi classificada como serviço essencial. Afinal, notícias verdadeiras ajudam a salvar vidas”.

Romário (Podemos-RJ), por sua vez, declarou em suas redes sociais que “a vida de muitos brasileiros depende de uma comunicação pautada pelos fatos, pela ciência e pela verdade”.

Mortes

De acordo com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Brasil é o país com o maior número de jornalistas mortos por covid-19. Segundo essa entidade, 169 jornalistas morreram entre abril de 2020 e março de 2021 devido ao coronavírus.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) se solidarizou com as vítimas. “São muitas as perdas, mas quero dizer que perseguimos o único caminho possível para vencer essa luta: a produção de vacinas. Aproveito o dia para enaltecer o trabalho desses profissionais que seguem em frente, driblando as dificuldades para manter as pessoas informadas”, disse. 

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também lamentou essas mortes. “Tenho muita admiração pela profissão do jornalista e agradeço por todo seu esforço e dedicação em demonstrar os fatos e nossa realidade a todos”.

Agressões

De acordo com a Fenaj, em 2020 os casos de agressão aos profissionais de imprensa aumentaram 106% em relação ao ano anterior. Neste ano, os números nova tendência de alta no número de agressões. Segundo monitoramento realizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), apenas em janeiro de 2021 esses ataques mais do que dobraram quando comparados ao ano passado.

No Senado tramita o PL 2.874/2020, projeto de lei do senador Weverton (PDT-MA), que prevê o agravamento da pena para crimes de lesão corporal cometidos contra jornalistas. Pelo Twitter, ele explicou que apresentou a proposta devido ao crescente número de agressões contra esses profissionais. “Contem comigo na defesa da liberdade de imprensa”, afirmou. 

Um relatório da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) indicou que houve aumento de 167% nos ataques à liberdade de imprensa no ano passado, em relação a 2019. “Informar virou profissão de risco”, protestou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). 

Contarato também criticou a postura do presidente da República. “Saúdo os jornalistas que não se compadecem com o poder. Que possamos ter uma nova data comemorativa para esta relevante celebração: o dia da queda de Bolsonaro, em que vamos repor o país na marcha civilizatória”, declarou ele. 

O que disseram outros senadores

Zenaide Maia (Pros-RN): “Parabéns, jornalistas, pelo seu Dia! Profissionais que, com o seu trabalho, fortalecem a democracia e empoderam a população, pois informação é poder.”

Lucas Barreto (PSD-AP): “Reafirmamos o nosso profundo respeito pelo profissional da comunicação e o compromisso de lutar sempre pela sua liberdade de expressão. Parabéns a todos os jornalistas pelo dia de hoje.”

Sérgio Petecão (PSD-AC): “Esta data homenageia o trabalho dos profissionais da mídia, responsáveis por apurar fatos e levar as informações sobre os acontecimentos locais, regionais, nacionais e internacionais para as pessoas, de maneira imparcial e ética.” 

Carlos Fávaro (PSD-MT): “O acesso à informação é um direito fundamental do brasileiro. E esse direito se concretiza pelo trabalho daqueles que se dedicam a informar com seriedade, contribuindo para a fiscalização e formação cidadã. Parabéns, jornalista!”

Antonio Anastasia (PSD-MG): “A todas as jornalistas e a todos os jornalistas o meu reconhecimento e apoio permanente, lembrados especialmente neste dia a vocês dedicado. Imprensa livre e independente é fundamental para uma democracia forte e robusta como a que pretendemos manter e fortalecer. Para isso o trabalho dos profissionais jornalistas é imprescindível.”

Rose de Freitas (MDB-ES): “Agilidade, foco, adaptação de linguagem, perspicácia, busca incessante pela informação, numa rotina sempre em movimento, sempre no limite — físico, emocional e técnico. O jornalista e o jornalismo profissional, tão importantes para que a mentira não prevaleça.”

Dário Berger (MDB-SC): “Jornalistas comprometidos com os princípios da profissão são pilares fundamentais para a democracia. Meu respeito a todos aqueles que exercem esse papel de extrema importância para a sociedade num momento em que os desafios que se impõem são muitos.”

Fonte: Agência Senado

Denilson Alves

Editor do Portal Nosso Goiás