Conselho Nacional do Ministério Público visita instituições de acolhimento de crianças e adolescentes de Goiânia que são acompanhadas pelo MP-Goiás

Casa da Criança e do Adolescente Talitha Kun foi a primeira a ser visitada

Membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acompanharam na tarde da última terça-feira (27/9) vistorias feitas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em duas instituições de acolhimento de crianças e adolescentes em Goiânia. Moacir Nascimento Júnior, membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do CNMP, e os colegas Sidney Fiori, promotor da Infância e Juventude de Palmas (TO), e Márcio Almeida, membro colaborador do Conselho, estiveram na Casa da Criança e do Adolescente Talitha Kun, que fica no Setor Universitário, e no Serviço de Acolhimento Institucional Niso Prego, localizado no Setor Goiânia 2.

Eles foram acompanhados pelos promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude em Goiânia, Ricardo Papa (38ª Promotoria) e Henrique Carlos (11ª Promotoria), além de uma equipe técnica do MP, formada pela psicóloga Sílvia Pereira Guimarães, a engenheira Stella Silva Carvalho Morais, a arquiteta Viviane Ribeiro da Silva Bueno e a assistente social Luciana Maria Menino Cordeiro. Esse tipo vistoria acontece a cada seis meses nas 84 instituições de acolhimento existentes no Estado, como recomenda o próprio CNMP. São averiguadas tanto a estrutura física das unidades quanto a parte de documentação e os métodos de acolhimento.

Ao chegar ao Talitha Kun, Moacir Nascimento se disse impressionado com a casa de cômodos espaçosos e um grande jardim gerida por três religiosas da Congregação Passionista. “Nunca estive num local de acolhimento tão agradável”, elogiou.

Deguimar da Rocha Cardoso, que é uma das irmãs que cuidam do local, recebeu os membros do MP explicando que, no local, vivem atualmente oito meninas com idade entre 10 e 18 anos, mas que, ao longo do tempo de funcionamento, outras centenas de crianças e adolescentes passaram pela unidade.  

Ao apresentar a documentação solicitada pelo MP na vistoria, Deguimar disse que ainda hoje se assusta com a importância de tutelar os menores, que só podem permanecer na instituição por um prazo máximo de 18 meses, como preconiza a lei. Ao narrar histórias das meninas que já passaram pela casa ela destacou uma frase dita por uma garota de apenas 12 anos ao ser acolhida: “ quero ter esperança”.

Segundo a religiosa, situações assim aumentam ainda mais o peso da responsabilidade que a instituição tem em fazer cumprir o seu principal objetivo, que é promover o retorno daquele menor para a família de origem. No entanto, ela reconhece que a vontade de cada criança e adolescente tem peso grande no processo. “É preciso existir um processo de aceitação interior de cada um, para que o caminho do retorno ao seio familiar possa acontecer de fato”.

Caráter temporário de permanência nas unidades precisa ser respeitado, destaca promotor

A ideia do caráter temporário das instituições de acolhimento foi lembrada pelo promotor Ricardo Papa. “É preciso sempre tentar ao máximo fazer com que o retorno do assistido para a família aconteça, mas, caso não seja possível, que o caminho da adoção também seja bem direcionado”. Sidney Fiori, promotor da Infância e Juventude de Palmas, reforçou esta ideia e lembrou ainda que um dos pontos importantes quando crianças são encaminhadas para abrigos temporários é não desmembrar núcleos de irmãos, caso eles existam.

Ao comentar a visita às instituições, o membro auxiliar do CNMP Moacir Nascimento frisou que ela não tem caráter repressor, mas, sim, o de perceber boas práticas que possam, inclusive, ser replicadas em outras unidades, independentemente de elas serem filantrópicas, administradas pelo Estado, município ou pela igreja.

Durante a inspeção, os membros do CNMP quiseram também conhecer a estrutura da Unidade de Acolhimento em Família Acolhedora, implantada pela Prefeitura de Goiânia no Jardim América. A instituição, apesar de estar instalada fisicamente, ainda não presta o serviço que deveria às famílias, por falta de aporte financeiro do poder público, situação que o grupo se comprometeu em verificar.

Vistorias regulares do MP permitem identificar falhas e corrigir deficiências

A última etapa da visita aconteceu no Serviço de Acolhimento Institucional Niso Prego, no Goiânia 2.  A unidade, que tem capacidade para abrigar 20 crianças, hoje comporta 28. Com idades entre 0 e 12 anos, os pequenos ficam divididos em três alas. Numa delas, funciona o berçário e, nas outras duas, crianças de 5 a 12 anos ficam separadas por sexo.

O promotor Henrique Carlos Souza Teixeira, há 18 anos atuando na área da Infância e Juventude do MPGO, ressaltou a importância da realização dessas visitas. “É a partir das deficiências encontradas nas vistorias que as falhas são corrigidas e a reinserção das crianças é possível”, afirmou o promotor.

Nesta quarta-feira (28/9), os membros do CNMP vão acompanhar as vistorias no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e também na unidade de semiliberdade de Goiânia.

Texto e fotos: Mariani Ribeiro/Assessoria de Comunicação Social do MPGO

• Novos temporais devem atingir parte da Região Sul nos próximos dias
• Black Friday: Aviva registra crescimento de 92% e maior rentabilidade nos 10 dias de campanha
• Dezembro chegou e a programação de eventos do Ministério do Turismo para o mês, tem opções para todos os gostos e perfis
• Anunciadas atrações musicais, artísticas e culturais do GO ART 2023
• CRASH 2023 homenageia o cineasta Dennison Ramalho