Prefeitura de Goiânia conquista máximo do ICMS Ecológico e terá mais recursos para Meio Ambiente
Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) em trabalho conjunto com o Grupo de Trabalho de Transferências Constitucionais – GTTC da Secretaria de Finanças elaboraram as documentações necessárias que comprovam investimentos e ações ambientais que levaram Goiânia a atingir nota 7, enquadra no percentual máximo de 3% do ICMS Ecológico
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), foi contemplada nesta sexta-feira (28/6) como um dos municípios que atingiram o percentual máximo de 3% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico. “É uma marca da gestão do Prefeito Rogério, no trabalho de cuidado com o meio ambiente. Temos uma responsabilidade e compromisso com a sustentabilidade em Goiânia. A conquista do ICMS Ecológico é fruto desse trabalho”, destaca o presidente da Amma, Nadim Neme.
Fotos: Paulo José
“O objeto é evitar possíveis prejuízos financeiros pela falta de continuidade no recebimento dos recursos relacionados ao repasse da quota parte do ICMS e, consequentemente, manter a condição histórica do Município de Goiânia de sempre cumprir o requisito de apresentar o questionário do ICMS Ecológico e atingir pontuação máxima para fins de recebimento do respectivo tributo“, afirma o Coordenador do GTTC, Fabio Kendy.
A Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) enviou documentações que comprovam investimentos e ações ambientais que levaram Goiânia a atingir nota 7, enquadra no percentual máximo de 3% do ICMS Ecológico. ”Isso é resultado de um trabalho integrado entre a Secretaria de Finanças e a AMMA. Além disso, cumpre destacar que outras Secretarias e órgãos também possuem participação de suma importância no processo, ao forneceram dados complementares a serem tratados, avaliados e consolidados, como a SMS, COMURG, SANEAGO e SEPLANH” confirma o Sub-Coordenador do GTTC, Felipe Monte Christo.
De acordo com previsão do GTTC, a participação de Goiânia na fatia do ICMS Ecológica corresponde a aproximadamente R$ 133 milhões por ano. “Cabe destacar que o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios o acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito em razão do atendimento de critérios rígidos ambientais estabelecidos em leis estaduais de meio ambiente. Graças ao trabalho técnico da Amma, as ações ambientais realizadas pelo órgão em parceria com outras secretarias colaboraram para a conquista da parcela maior”, explica Ravena Borges, gerente de Formulação de Educação, Política e Pesquisas Ambientais da Amma.
Programas da gestão do prefeito Rogério, como o ArborizaGyn, Rearboriza e Disque-Árvore, foram responsáveis pelo plantio de cerca de 400 mil novas árvores na capital. A publicação da Lei do Plano Diretor de Arborização Urbana e o reconhecimento de Goiânia com o título de Cidade Árvore do Mundo, concedido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO-ONU) e Fundação Arbor Day, embasam a assertiva escolha da capital.
Além disso, recentemente a Amma passou a integrar o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemam), após 13 anos. Além da Amma, contribuíram para a conquista do ICMS Ecológico a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).
Com informações da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia
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