PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no Supremo Tribunal Federal
Denúncia está em segredo de Justiça e foi remetida ao Supremo no dia 2
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase Perdeu, mané na estátua da Justiça, em frente à sede do STF, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A denúncia está em segredo de Justiça e foi remetida ao Supremo no dia 2 deste mês. Débora está presa desde março do ano passado, na oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar quem participou e financiou os atos golpistas.
Durante as investigações, a procuradoria concluiu que os acusados que invadiram as sedes dos Três Poderes devem responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio tombado.
A frase Perdeu, mané foi dita pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após ser importunado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um evento em Nova York, nos Estados Unidos.
Em nota enviada à Agência Brasil, o advogado Helio Ortiz Garcia Júnior criticou a manutenção da prisão e disse que a denúncia da PGR foi feita após matérias jornalísticas informarem que Débora está presa há 483 dias. Segundo o advogado, a acusada tem dois filhos menores de idade e não pode permanecer na prisão.
“Somente após diversas matérias publicadas nas mídias que o Ministério Público denunciou Débora, um ano e quatro meses depois da prisão. O Código de Processo Penal preconiza no art. 46 que o prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, será de 5 dias, o que não foi observado”, diz o advogado.
O advogado diz ainda “que todos os prazos foram extrapolados sem qualquer justificativa plausível”.
Por Agência Brasil
- Prefeitura leva vacinação ao Aeroporto de Goiânia nesta terça e quarta-feira (26 e 27/8)
- Aeroporto de Goiânia bate recorde histórico de movimentação
- Inscrições para o 1º Canto Gastronômico são prorrogadas até 27 de agosto
- Feirão de Empregos em Aparecida de Goiânia terá mais de 10 mil vagas
- Concurso 2.906 da Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 35 milhões