Ciência e pesquisa: doutoranda da FGV vence prêmio internacional sobre direitos humanos e gênero
Taís Penteado foi a vencedora do Audre Rapoport Prize for Scholarship on Gender and Human Rights
(foto: acervo pessoal)
Agência FAPESP* –Agência FAPESP – A doutoranda em direito e desenvolvimento pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) Taís Sofia Cunha de Barros Penteado foi a vencedora da última edição do Audre Rapoport Prize for Scholarship on Gender and Human Rights, promovido pela Universidade do Texas (Estados Unidos).
Dedicado a premiar trabalhos interdisciplinares sobre direitos humanos e gênero, o prêmio é concedido anualmente a estudantes de pós-graduação stricto sensu que se destacam na produção de artigos sobre o tema.
O trabalho de Penteado aborda a complexidade da subordinação em contextos jurídicos. Financiado com bolsa da FAPESP e orientado pelo professor Dimitrios Dimoulis, o projeto avalia como a criminalização da LGBTQfobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ilumina complicações que surgem quando versões mais substantivas do princípio da igualdade são aplicadas para a análise do direito.
No artigo, a doutoranda argumenta que as decisões jurídicas baseadas no princípio antissubordinação devem considerar as diversas formas como as desigualdades se manifestam, a natureza dinâmica das relações de poder e o caráter interseccional das desigualdades.
As formas pelas quais a subordinação se manifesta causam desafios para a resolução de casos com base no princípio da igualdade. Assim, parte do trabalho é a proposta preliminar de uma nova teoria da interpretação, chamada pela autora de “Joint Venture Theory of Interpretation”, que reflete sobre a possível institucionalização da participação popular na resolução de conflitos dessa natureza.
O artigo de Penteado pode ser lido no site da Universidade do Texas.
Por Agência Fapesp
- Educação: MPGO aciona Estado e Secretaria de Educação de Goiás para garantir convocação imediata de aprovados em concurso para o cargo de professor
- Prefeitura de Goiânia inicia lotação de profissionais de saúde para atendimento nas unidades de urgência e emergência e no Samu
- Processo seletivo simplificado: publicada 2ª convocação de classificados para cargos temporários na Goinfra
- Manifestantes protestam contra anistia e retrocesso de direitos
- Brasileiro usa 13º para dar entrada na casa própria