24 de maio de 2024
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Grupo EcoFeminino propõe a inclusão de mais tipos de violência doméstica na Lei Maria da Penha

Violência Institucional, Institucional, Política, Violência Médica/Química e Urbana de Gênero.

O Grupo Poder EcoFeminino idealizado por Fred Le Blue Assis, pós doutor pela UFMG com projeto em direitos urbanos e femininos, atua com mídia-advocacy dos direitos humanos no parlamento brasileiro, no tocante à formulação da agenda de políticas públicas de interesse das mulheres, em parceria com entidades públicas e não-governamentais que lutam em prol da extinção das relações de subordinação, exclusão e marginalização (trans)feminina em todos níveis: decisório, psicossocial, político, legal, econômico e laboral. 

(Re)Eduque os Homens!

Processos de mudanças culturais de valores, atitudes e comportamentos em prol dos direitos femininos e dos direitos LGBTQIAPN+ podem catalisar novos padrões mentais, discursivos, sociais, corporais, ambientais e tecnológicos, que se conectam com os direitos humanos universais, garantindo maior protagonismo e liderança das mulheres na vida urbana, ecológica, econômica, política, social, cultural e familiar. A conscientização da representatividade dos lugares de fala e dos marcadores sociais da diferença, permite que o “poder feminino” floresça com força, fé e foco, pelo olhar das mulheres sobre vida humana e saúde planetária, no que se coaduna com esforços coletivos de preservação da diversidade cultural e da biodiversidade, respectivamente, a fim de proporcionar a garantia da proteção e da defesa das mulheres e de outras minorias maiorias minorizadas de direitos, em situação de vulnerabilidade social. 

Se a justiça não deve ser vista como “último recurso” da coesão social, mesmo que seja coercitivo, a ética deve ser entendida como o primeiro recurso, de caráter voluntário. Nesse sentido, as iniciativas educativas de prevenção de condutas tipificáveis como criminosas contra as mulheres e as pessoas trans, é que podem demonstrar os malefícios psicossociais do patriarcalismo machista para o tecido social, inclusive, para os homens também, por serem privados do direito à sutileza e à sensibilidade. A necessária carta fria da lei, infelizmente, não tem sido suficiente para evitar que mulheres sejam coisificadas e violadas por seus companheiros, pois as práticas institucionais do judiciário, por vezes, autoritárias e maniqueístas, podem retroalimentar a espiral da violência machista. Nós do Poder (Eco)Feminino, simplesmente, acreditamos, que é possível salvar vidas transformando mentes que vibrem em sintonia com a ecologia da natureza e do corpo feminino, da joaninha e da Joana D`arc. 

Puna os agressores!

A Lei Maria da Penha tipifica 5 tipos de violência (física, sexual, patrimonial, psicológica e moral) contra mulher, que apesar dos esforços em enquadrar quase todos os casos, não dá conta do aumento da complexidade econômica e tecnológica da realidade social brasileira, em que as estruturas familiares e laborais estão cada vez menos estáveis, no que compromete o fortalecimento da ética e da virtude. Por esse motivo, o coletivo Poder Feminino está propondo uma classificação didática e, possivelmente, jurídica, que pormenorize mais cinco tipos de violência contra mulher, visando a melhor prevenção e elucidação de condutas criminosas: Violência Institucional de Gênero (Processual, Escolar e Profissional); Violência Institucional, Violência Institucional, Violência Política, Violência Médica/Química e Violência Urbana de Gênero.

Empodere as Mulheres

O grupo de divulgação científica, cultural e informacional Poder Ecofeminino tem atuado para aumentar o nível de permissão das mulheres por meio do empoderamento feminino e populações LGBTQIA+. Mais do que isso, tem atuado por meio de estratégias de educação comunicativa voltadas para a sensibilização do público leigo, inclusive, os homens, para despertar a sociedade para um ponto de vista mais humano e feminino sobre a natureza e sociedade, no que contribui em prol de uma humanidade mais igualitarista, sustentável e multiculturalista, a partir de 6 eixos norteadores:

A)     Combate ao machismo estrutural; gravidez precoce; pobreza menstrual, feminicídio; transhomofobia e violência obstétrica, vicária, medicamentosa, processual, institucional e política contra as mulheres;

B)     Promoção da igualdade de gênero na política e no mercado de trabalho, bem como, maior inclusão física (trans)feminina nos espaços públicos, sobretudo, em áreas abertas de verde urbanizado em horários noturnos;

C)     Suporte à saúde financeira, mental e espiritual para as populações minorizadas de Direitos, compostas por mulheres e LGBTQIA+, visando formar redes de capacitação laboral e empreendedorística, de apoio psicológico e social e de economia solidária e cooperativa;

D)     Garantia da saúde, bem-estar e direitos sexuais e reprodutivos, por meio de atendimento médico, de educação sexual, de (mídia) advocacy e de liberdade sexual, reprodutiva, social, afetiva e matrimonial;

E)     Defesa dos 17 Objetivos de Desenvolvimento da Agenda 2030 (ONU), vez que são as mulheres as mais impactadas pelas desigualdades sociais e mudanças climáticas globais, o que torna mister a compreensão de que a destruição da Mãe Natureza pelo “homem” antropocêntrico, é uma pauta ecofeminista;

F)     Disseminação de formações preventivas e reeducativas sobre cultura de paz, comunicação não-violenta, direitos humanos, masculinidade tóxica e Lei Maria da Penha, no tocante às possíveis negligências e possíveis abusos na aplicação do seu arcabouço jurídico; bem como, promoção de campanhas socioculturais e educomunicativas com linguagem hipertextual para difundir conteúdos acessíveis sobre questões de gênero e direitos das mulheres.

É preciso que as mulheres se engajem como lideranças e cidadãs na política cooperativista, associativa e republicana, no que possa influir para o atingimento de um horizonte mais equitativo, democrático, justo e sustentável para as mulheres e todas as minorias em Goiás e no Brasil, mas também, para todas as formas de vida na Terra, nossa terra-mãe (Pacha Mama), que pede socorro dessa razão instrumental falocêntrica, genocida e ecocida. Que o símbolo das mulheres deixe de ser uma cruz de Vênus para se tornar uma estrela da Terra…

Crédito da Foto: Fred Le Blue Assis

Modelo: Clarice Elis

Por Fred Le Blue Assis


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