Procon Goiânia notifica supermercado por venda de maionese adulterada
Fiscalização apreende sete frascos do produto irregular, após denúncia de reação alérgica em criança
O Procon Goiânia notificou, na última quarta-feira (1/10), um supermercado da capital por comercializar maionese tradicional adulterada com pimenta. A ação foi desencadeada após denúncia de que uma criança sofreu reação alérgica ao consumir o produto. Durante a fiscalização, foram apreendidos sete frascos da maionese em que a composição não correspondia ao informado no rótulo.
O estabelecimento foi nomeado fiel depositário dos produtos e terá o prazo de 72 horas para apresentar defesa e esclarecimentos ao Procon Goiânia. O caso também foi comunicado à Vigilância Sanitária Municipal, que deverá comparecer à fábrica responsável pelo produto para verificar a linha de produção e apurar possíveis irregularidades na origem do alimento.
A notificação tem respaldo no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), especialmente nos artigos n° 6, que garante ao consumidor o direito à informação clara e adequada sobre os produtos e serviços; e n° 31, que determina que as informações sobre os produtos sejam corretas, claras, precisas e em língua portuguesa. Para o órgão, a venda de produto adulterado e sem a devida informação clara ao consumidor configura grave violação aos direitos básicos, colocando em risco a saúde e a segurança da população.
O Procon Goiânia orienta os consumidores a sempre verificarem os rótulos e informações nutricionais antes da compra e consumo de qualquer produto, além de conferir a integridade da embalagem, a data de validade e a composição dos alimentos. Em casos de suspeita de adulteração ou reação adversa após o consumo, recomenda-se guardar a nota fiscal e, se possível, o produto para formalizar a denúncia.
As denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais de atendimento do Procon Goiânia, por meio do WhatsApp (62) 99302-2032, e-mail atendeprocon@goiania.go.gov.br ou presencialmente na sede localizada na Rua 1, nº 65, Setor Central, Goiânia.
Foto: Procon Goiânia
Por Procon Goiânia
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