Ministério Público de Goiás funcionará em regime de plantão no recesso de fim de ano
Em razão do recesso forense de fim de ano, o Ministério Público de Goiás (MPGO) funcionará a partir de agora, até as 11h59 do dia 7 de janeiro de 2026 em regime de plantão, conforme definido no Ato nº 74/2025, da Procuradoria-Geral de Justiça (confira neste link a íntegra do ato).
Confira aqui a lista dos telefones de contato do plantão do recesso.
A regulamentação do assunto pelo MPGO levou em consideração o teor da Resolução nº 103/2019, do Tribunal de Justiça de Goiás, do Decreto Judiciário nº 4.212, de 10 de setembro de 2025, do mesmo tribunal, e as Resoluções nº 71/2009 e nº 244/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceram a suspensão do expediente forense no âmbito do Poder Judiciário no período indicado.
A atuação no período de plantão ocorrerá perante o segundo grau, as macrorregiões, as centrais de custódia da capital e do interior, bem como na área da infância e da juventude, com abrangência estadual. Nos dias úteis, o plantão será cumprido nas dependências do Ministério Público, das 12 às 18 horas.
Um anexo integra o ato, com a indicação das comarcas abrangidas nas 12 macrorregiões, o quantitativo de promotoras e promotores de Justiça que serão plantonistas em cada uma delas, bem como nas centrais de custódia e no plantão da infância e da juventude.
Foram divulgadas ainda as sedes das promotorias de cada macrorregião designadas para o plantão do recesso. A instituição organizou também a escala de integrantes do MPGO designados para o plantão do recesso 2025-2026, incluindo membras e membros, servidoras e servidores.
Plantão também inclui a área-meio
As atividades dos órgãos de apoio técnico, administrativo e de assessoramento do MPGO no período de recesso, por sua vez, serão desenvolvidas de acordo com a escala já definida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
O Conselho Superior do MP, a Chefia de Gabinete, as Subprocuradorias-Gerais de Justiça, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Capital, o Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça, e o Centro Integrado de Investigação e Inteligência funcionarão também sob regime de plantão no período.
Foto: Fernando Leite
Por Assessoria de Comunicação Social do MPGO
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